Termos de Uso

Por favor, leia atentamente os presentes Termos de Uso. Ao acessar, cadastrar-se ou realizar pedidos através do site do Braga's Burger, você declara estar de acordo com todas as condições aqui estabelecidas.

1. Serviços Oferecidos

1.1.O presente Termo regula a utilização do site do Braga's Burger, que possibilita aos usuários visualizar o cardápio, realizar pedidos online, optar por entrega em domicílio ou retirada no local, bem como efetuar pagamentos por meio das formas disponibilizadas no site.

1.2.O Braga's Burger disponibiliza uma plataforma digital própria para comercialização de seus produtos alimentícios, permitindo ao usuário realizar pedidos de forma prática e segura.

1.3.O Braga's Burger é responsável pelo preparo, embalagem, disponibilização e entrega dos produtos comercializados por meio do site, observadas as condições operacionais e áreas de atendimento informadas no momento da compra.

2. Cadastro

2.1. Para utilizar determinados recursos do site, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, assumindo total responsabilidade pela exatidão dos dados informados.

O Braga's Burger reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que contenham informações incorretas, falsas ou que violem estes Termos de Uso.

2.2. Após a realização do cadastro, o usuário terá acesso aos serviços por meio de login e senha, sendo responsável pela guarda e sigilo dessas informações.

3. Obrigações do Usuário

3.1. O usuário compromete-se a não compartilhar seu login e senha com terceiros, assumindo integral responsabilidade pelas atividades realizadas em sua conta.

3.2. O usuário deverá manter seus dados cadastrais sempre atualizados, especialmente endereço, telefone e e-mail.

3.3.O usuário compromete-se a efetuar o pagamento integral dos produtos adquiridos por meio das formas de pagamento disponibilizadas pelo Braga's Burger.

3.4. Caso sejam comercializados produtos sujeitos a restrições legais de idade, o usuário declara possuir idade mínima exigida pela legislação vigente para sua aquisição.

4. Obrigações do Braga's Burger

4.1. Disponibilizar ambiente virtual seguro para consulta do cardápio, realização de pedidos e pagamentos online.

4.2. Empregar medidas razoáveis de segurança para proteger as informações dos usuários e os dados relacionados às operações realizadas no site.

4.3. Prestar atendimento aos clientes por meio dos canais de comunicação disponibilizados no site.

5. Pedidos, Entregas e Cancelamentos

5.1. Os pedidos somente serão processados após a confirmação do pagamento, quando aplicável.

5.2. Os prazos de entrega informados são estimativas e podem sofrer alterações em razão de fatores externos, como condições climáticas, trânsito ou alta demanda.

5.3. Após o início do preparo do pedido, o cancelamento poderá não ser possível, exceto nos casos previstos pela legislação aplicável.

5.4.Eventuais problemas relacionados ao pedido deverão ser comunicados ao Braga's Burger por meio dos canais oficiais de atendimento.

6. Modificações dos Termos

6.1.O Braga's Burger poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou melhoria dos serviços.

6.2. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

7. Comunicação

7.1.Toda comunicação entre o Braga's Burger e o usuário poderá ocorrer por e-mail, telefone, WhatsApp ou demais canais informados durante o cadastro.

7.2. O usuário compromete-se a manter seus dados de contato atualizados.

8. Aceitação dos Termos

8.1. Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.

9. Foro

9.1. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.